TEXTOS ADICIONAIS

MAX WEBER E O ESTADO MODERNO

Conceito central: Estado moderno
Conceitos básicos: racionalização, poder, política, burocracia, tipos de dominação (tipos ideais).

PARTE I

Para compreender o conceito de Estado Moderno de Max Weber, é oportuno primeiramente compreender como desenvolveu o processo de racionalização. Para isso é necessário estudar Descartes .

RACIONALISMO

Descartes ( 1596-1650 ) inaugura a Filosofia Moderna.
Coloca a dúvida como método. “Cogito, ergo sum” ( penso, logo existo ).
Na construção do Racionalismo, é priorizado o sujeito ( res cogitans – ser pensante ) e não o objeto ( res extensa ). Descartes distingue as idéias natas, que já se encontraram no espírito. Não estão sujeitas a erro pois vem da razão, independentes das idéias que ‘vem de fora’, formadas pela ação dos sentidos e das outras que formamos pela imaginação. Para Descartes o que caracteriza a natureza do mundo é a matéria e o movimento ( res extensa ) em oposição à natureza espiritual do pensamento ( res cogitans ). Há uma forte valorização da razão, do entendimento, do intelecto. A razão parte do cogito para descobrir as verdades possíveis. O racionalismo trabalha dentro do campo das idéias ( mundo inteligível ).

DESCARTES E O RACIONALISMO
http://fil11.blogspot.com/2008/02/descartes-e-o-racionalismo.html

O RACIONALISMO
-O Racionalismo é uma corrente que defende que a origem do conhecimento é a razão.
-Os racionalistas acreditam que só a razão pode levar a um conhecimento rigoroso.
-Os racionalistas desvalorizam os sentidos e a experiência devido à sua falta de rigor.
-Os racionalistas possuem uma visão optimista da razão porque acreditam que ela possibilita o conhecimento humano.

DESCARTES (1596-1650)
-Sendo um racionalista convicto, Descartes procurou combater os cépticos e reabilitar a razão.
-Os cépticos duvidavam ou negavam mesmo que a razão pudesse conduzir ao conhecimento.
-Descartes vai procurar demonstrar que a razão é a origem do conhecimento humano.

DESCARTES E O MÉTODO
-Para mostrar que a razão pode atingir um conhecimento verdadeiro, Descartes vai criar um método.
-Este método tem como objectivo a obtenção de uma verdade indiscutível.
-De entre as regras do método, pode destacar-se a regra da evidência.
-Esta regra diz-nos para não aceitarmos como verdadeiro tudo que possa deixar dúvidas.
-A dúvida é, portanto, um elemento muito importante do método.

A DÚVIDA
-Recusando tudo que possa suscitar incerteza, a dúvida afirma-se como um modo de evitar o erro.
-A dúvida é um instrumento da razão na busca da verdade.
-A dúvida procura impedir a razão de considerar verdadeiros conhecimentos que não merecem esse nome.

CARACTERÍSTICAS DA DÚVIDA
-A dúvida é: »metódica (faz parte de um método que procura o conhecimento verdadeiro);
»provisória (é temporária, isto é, pretende-se ultrapassá-la e chegar à verdade);
»hiperbólica (exagerada propositadamente, para que nada lhe escape);
»universal (aplica-se a todo o conhecimento em geral);
»radical (incide sobre os fundamentos, as bases de todo o conhecimento);
»uma suspensão do juízo (ao duvidar evitam-se os erros e os enganos);
»catártica (purifica e liberta a mente de falsos conhecimentos);
»um exercício voluntário e autónomo (não é imposta, é uma iniciativa pessoal);
»uma prova rigorosa (nada será aceite como verdadeiro sem ser posto em dúvida);
»um exame rigoroso (que afasta tudo que possa ser minimamente duvidoso).

NÍVEIS DE APLICAÇÃO DA DÚVIDA
-Descartes vai aplicar a dúvida a tudo que possa causar incerteza, nomeadamente:
»as informações dos sentidos;
»as nossas opiniões, crenças e juízos precipitados;
»as realidades físicas e corpóreas e, duma maneira geral, tudo que julgamos real;
»os conhecimentos matemáticos;
»também Deus é submetido à prova rigorosa da dúvida, uma vez que Descartes coloca a hipótese de Deus poder ser enganador ou um génio do mal.
-A dúvida hiperbólica e radical e a possibilidade de Deus ser enganador parecem levar a um beco sem saída. Quer dizer, torna-se quase impossível acreditar que a razão humana pode alcançar conhecimentos verdadeiros. No entanto, há uma saída.

O COGITO (PENSO, LOGO, EXISTO)
-A dúvida irá conduzir a razão a uma primeira verdade incontestável.
-Mesmo que se duvide ao máximo, não se pode duvidar da existência daquele que duvida.
-A dúvida é um acto do pensamento e não pode acontecer sem um autor.
-Chegamos então à primeira verdade: «penso, logo, existo» (cogito ergo sum).
-Toda a mente humana sabe de forma clara e distinta que, para duvidar, tem que existir.
-A verdade, para Descartes, deve obedecer aos critérios da clareza e distinção.
-A verdade «eu penso, logo, existo» é uma evidência. Trata-se de um conhecimento claro e distinto que irá servir de modelo para todas as verdades que a razão possa alcançar.
-Este tipo de conhecimento deve-se exclusivamente ao exercício da razão e não dos sentidos.
-Descartes mostrou que a razão, só por si, é capaz de produzir conhecimentos verdadeiros, pois ela alcançou uma verdade inquestionável.
-Mas apesar da razão ter chegado ao conhecimento verdadeiro, ainda não está excluída a hipótese do Deus enganador.
-Descartes considera fundamental demonstrar a existência de Deus, um Deus que traga segurança e seja garantia das verdades.

A EXISTÊNCIA DE DEUS
-Descartes considera que termos a percepção que existimos não chega para a fundamentação do conhecimento.
-Para Descartes, é essencial descobrir a causa de o nosso pensamento funcionar como funciona e explicar a causa da existência do sujeito pensante.
-Descartes parte das ideias que estão presentes no sujeito para provar a existência de Deus.
-As ideias que qualquer indivíduo possui são de três tipos: adventícias, factícias e inatas.
-Uma das ideias inatas que todos nós temos na mente é a ideia de perfeição. É esta ideia que Descartes vai usar como ponto de partida para as provas da existência de Deus.

PROVAS DA EXISTÊNCIA DE DEUS
-Descartes apresenta três provas:
»1ª prova: sendo Deus perfeito, tem que existir. Não é possível conceber Deus como perfeição e não existente.
»2ª prova: a causa da ideia de perfeito não pode ser o ser pensante porque este é imperfeito. A ideia de perfeição só pode ter sido criada por algo perfeito, Deus.
»3ª prova: o ser pensante não pode ter sido o criador de si próprio, pois se tivesse sido ter-se-ia criado perfeito. Só a perfeição divina pode ter sido a criadora dor ser imperfeito e finito que é o homem e de toda a realidade.

A IMPORTÂNCIA DE DEUS NO SISTEMA CARTESIANO E A QUESTÃO DOS ERROS DO SER HUMANO
-Deus, sendo perfeito, não pode ser enganador. Enquanto perfeição, Deus é garantia da verdade das nossas ideias claras e distintas (por exemplo: 2+2=4 ou «penso,logo, existo»).
-Se Deus é perfeito e criador do homem e da realidade, então é também o criador das verdades incontestáveis e o fundamento da certeza.
-Segundo Descartes, é Deus que garante a adequação entre o pensamento evidente (verdadeiro) e a realidade, conferindo assim validade ao conhecimento.
-Deus é a perfeição, ou seja, é o bem, a virtude, a eternidade, logo, não poderá ser o autor do mal nem responsável pelos nossos erros.
-Se Deus não existisse e não fosse perfeito, não teríamos a garantia da verdade dos conhecimentos produzidos pela razão, nem teríamos a garantia de que um pensamento claro e distinto corresponde a uma evidência, isto é, a uma verdade incontestável. Se Deus não é enganador, então as nossas evidências racionais são absolutamente verdadeiras.
-Se Deus não existisse, para Descartes, seria «o caos» e nunca poderíamos ter a garantia do funcionamento coerente da nossa razão nem ter noção de como se tornou possível a nossa existência.
-Os erros do ser humano resultam de um uso descontrolado da vontade, quando esta se sobrepõe à razão.
-Erramos quando usamos mal a nossa liberdade e quando aceitamos como evidentes afirmações que o não são, logo, Deus não é responsável pelos nossos erros mas é garantia das verdades alcançadas pela razão humana.

RACIONALIZAÇÃO
 O desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização.
 Max Weber foi o autor que melhor trabalhou esse processo de racionalização, entendido como
"o resultado da especialização científica e da diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental. Consiste na organização da vida, por divisão e coordenação das diversas atividades, com base em um estudo preciso das relações entre os homens, com seus instrumentos e seu meio, com vistas à maior eficácia e rendimento. Trata-se, pois, de um puro desenvolvimento prático operado pelo gênio técnico do homem". FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Trad. Luís Cláudio de Castro e Costa. 2. ed.Rio de Janeiro: Forense, 1975, p. 19.

No estudo do Estado, Weber observa três tipos de racionalização:
 Social
 Cultural
 Da personalidade.

A racionalização da sociedade é constituída por três elementos:
 O núcleo organizativo da economia capitalista molda a empresa capitalista, entre outros aspectos, por uma contabilidade racional, pela introdução de uma eficiente e formal mão de obra livre, pela utilização do conhecimento técnico-científico e por decisões de investimento orientadas para o mercado.
 O núcleo organizativo do Estado Moderno caracteriza-se, entre outros aspectos, por meio da introdução de um central e contínuo sistema tributário, um central comando militar, pelo monopólio do uso da violência e por uma administração burocrática.
 O meio de organização da economia capitalista e do Estado Moderno, como também as relações entre ambos, é realizado pelo princípio normativo assentado no direito formal.

A racionalização cultural, caracterizada pela previsibilidade, pelo cálculo e pelo controle organizativo e instrumental dos processos empíricos, é encontrada por Weber na moderna ciência e técnica, na arte e na religião autônomas guiadas por Princípios Éticos.

A racionalização da personalidade refere-se à conduta racional de vida (methodische Lebensführung), que é considerada o ponto de ligação entre as racionalizações cultural e social.
A racionalização da personalidade significa, basicamente,
"que não basta a constatação de fatores materiais, faz-se necessária uma internalização de valores e de idéias". ARGÜELLO, Katie. O Ícaro da modernidade. Direito e Política em Max Weber. São Paulo: Acadêmica, 1997, p. 70-71
A socialização se realiza quando as regras e valores recebidos, são internalizados pelo indivíduo.

PODER
O poder de liderança faz parte da natureza.
 Exemplos fáceis de se observar a existência natural do "poder", além dos seres humanos, são as formigas e as abelhas.

O poder apresenta três aspectos essenciais:
A) O fenômeno jurídico:
No qual o poder só existe, só é realidade, se ele se puder efetivar, se houver uma força que o efetive. Essa força traz uma sanção para aqueles que desobedecem a norma jurídica. Sendo assim, o poder é indispensável para a efetivação da norma jurídica. O que vale dizer que o poder é imanente à própria norma, porque não se compreende a norma jurídica sem a sua efetivação.
B) O fenômeno psicológico:
Espinoza ( Países Baixos, 1632 – 1677 ) disse: “Obedientia faciat auctoritatem”.
É a obediência que faz a autoridade e a obediência civil é um mistério. Por que um certo grupo obedece a outro grupo, a ponto de entregar até a própria vida?
Quando prestamos serviço militar, entregamos nossa vida em holocausto a uma concepção abstrata, que é a concepção de pátria, estado etc.
C) O fenômeno histórico:
Aristóteles ( Balcâs: Bizâncio atual Istambul, 384 – 322 AC ) disse que há nos homens uma sede tal de poder que dá a impressão de que os homens só estão bem quando estão no poder.
Goethe (Alemanha, 1749 – 1832 ) disse que, onde há dois, um cavalga e o outro é cavalgado. Toda sociedade humana é necessariamente uma sociedade política, isto é, em toda sociedade humana existe uma luta pelo poder.
OBS: Os países que compõem os Balcãs, antiga Bizâncio ( Albânia, Eslovênia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Romênia, Moldávia, Bulgária, República da Macedônia, Grécia ) com raras exceções, ao longo do séc. XX se envolveram em conflitos étnicos e religiosos.

PARTE II

ORIGENS DO ESTADO MODERNO
 Foi nos séculos XVII e XVIII, quando as principais características do sistema estatal contemporâneo tomou forma, incluindo a introdução de um exército permanente, um sistema de tributação central, relações diplomáticas permanentes com as embaixadas, bem como o desenvolvimento da política econômica do Estado mercantilista.
 É neste período que o termo "Estado" é primeiramente introduzido no discurso político, em mais ou menos o seu significado atual. Embora Nicolau Maquiavel seja muitas vezes creditado com a primeira utilização do termo para se referir a um governo soberano territorial moderno no sentido em O Príncipe, publicado em 1532, ainda não é no período que os filósofos ingleses Thomas Hobbes e John Locke e do filósofo francês Jean Bodin que o conceito na sua acepção corrente está totalmente desenvolvido.

Definições de Política:
 Liderança ou influência sobre a liderança de uma associação política ( Estado )
 Participação no poder ou luta para influir na distribuição de poder, seja os Estados ou entre os grupos dentro de um Estado.
 Fatores que propiciaram o surgimento do Estado moderno:
• Processo de centralização administrativa, jurídica, econômica e militar do poder nas mãos do príncipe, que busca o controle total dos meios de organização política (expropria portadores privados e autônomos do poder).

O Estado moderno é uma organização compulsória que organiza a dominação.
 Durante o processo de expropriação política surgiram os políticos profissionais, como decorrência da luta dos príncipes com os estamentos que serviam aos príncipes.
• A burocratização e a luta dos partidos por cargos tendem a aumentar o número de políticos profissionais (vivem da política).
 Segundo Weber, o Estado moderno monopoliza os meios de legítima violência física, ao longo de um território bem definido. Além disso, a legitimidade deste monopólio em si é de um tipo muito especial, a "autoridade racional-legal" com base em regras impessoais que restringe o poder do Estado nas elites.
Reafirma sua concepção realista da política (leva em conta o Estado como é e não como deve ser);
 O Monopólio da força (poder de coerção) é uma condição necessária, mas não suficiente à existência do Estado;
• Estado pode renunciar ao monopólio do poder ideológico (separação entre Igreja e Estado, renúncia pelo Estado à imposição de uma fé ou ideologia, e o reconhecimento do direito à liberdade de religião e opinião).
• Pode renunciar ao monopólio do poder econômico, expressando o reconhecimento da liberdade dos empreendimentos econômicos que caracterizam o Estado liberal (laissez-faire);
• Mas não pode renunciar ao poder de coerção sem deixar de ser um Estado; Esta coerção deve ser legitimada.

 O Estado é um tipo de organização social cuja característica fundamental é ter o monopólio legítimo do poder e o que detém o poder legítimo de uso da força física.
Segundo a teoria de Weber uma comunidade política para ter a existência do Estado Moderno precisa apresentar quatro características :
 uma administração e uma ordem jurídica, na qual as alterações se dão por normas;
 uma administração militar, na qual os seus serviços realizam-se em concordância com rigorosos deveres e direitos;
 monopólio de Poder sobre todas as pessoas, tanto sobre as que nasceram na comunidade quanto aquelas que estão nos domínios do território;
 legitimação da aplicação do Poder nos limites do território por concordância com a ordem jurídica.
Identificado como o Estado racional, o Estado Moderno Ocidental, segundo Weber, diferenciou-se de outras formas estatais, como as de base patriarcal e patrimonial. É sob a égide de um Estado racional pautado em um direito racional e em uma burocracia profissional é que irá se assentar o desenvolvimento do capitalismo moderno.
PARTE III

FORÇA E ESTADO
Ao caráter específico do Estado, o da força, acrescentam-se outros traços:
 De um lado, comporta uma racionalização do Direito com as conseqüências que são a especialização dos poderes legislativo e judiciário, bem como a instituição de uma polícia encarregada de proteger a segurança dos indivíduos e de assegurar a ordem pública;
 De outro lado, apóia-se em uma administração racional baseada em regulamentos explícitos que lhe permitem intervir nos domínios os mais diversos, desde a educação até a saúde, a economia e mesmo a cultura.
Enfim, dispõe de uma força militar, por assim dizer, permanente.

Citando uma frase de Trotsky: "todo Estado se funda na força", Weber observa que se só existissem estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente, o conceito de Estado teria também desaparecido e apenas subsistiria o que, no sentido próprio da palavra, se denomina "anarquia".

ESTADO DE DIREITO
 Weber falava na constituição do Estado de Direito que é um tipo de Estado em que nenhum órgão, político ou cidadão comum está acima do império da lei.
 As leis instituem as bases legítimas de atuação do Estado na sociedade. Elas definem os parâmetros para o uso do poder e expressam, em última instância, a vontade do povo e não os interesses de governantes ou de grupos sociais.
 O conceito de Estado de Direito, pressupõe a existência de um Direito que está acima do próprio governo.
 Como a lei é expressão da vontade do povo, de acordo com Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), o Estado de Direito pressupõe a existência da democracia como forma de governo.
 A democracia é fundamental ao Estado de Direito, porque permite a participação da sociedade no exercício do governo.
 Os cidadãos de uma democracia estão dispostos a obedecer às leis, de maneira a criar um tipo de ordem que esteja alicerçada na participação e na liberdade de expressão e associação.
 Em oposição à democracia, o poder pode ser exercido de maneira autoritária.

“O indivíduo que deixa transgredirem o seu direito como um verme, não pode se queixar se for pisado também como um verme”. Rudolf von Jhering ( jurista alemão, 1818 – 1892 )

 Em seu livro “A Luta pelo Direito” (em alemão: "Der Kampf ums Recht") diz Jhering:
"A vida do direito é uma luta – uma luta dos povos, do poder estatal, das classes e dos indivíduos. De fato, o direito só tem significado como expressão de conflitos, representando os esforços da humanidade para se domesticar. Infelizmente, porém, o direito tem tentado combater a violência e a injustiça com meios que, num mundo racional, seriam tidos por estranhos e desgraçados. É que o direito nunca tentou verdadeiramente resolver os conflitos da sociedade, mas apenas aliviá-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim."

POLÍTICA E PODER
 Como as instituições que o precederam, o Estado é uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima. Para que o Estado exista é necessário que os dominados se submetam a quem está no poder;
• Deixa implícito que só um poder legítimo está destinado a perdurar no tempo, e só um poder duradouro pode constituir um Estado;

Ao colocar na legitimação subjetiva o fundamento do poder, Weber cria uma tipologia das formas de governo profundamente inovadora:
 Distinguir as diversas formas de governo com base nas motivações para obediência significa procurar um critério de diferenciação não mais pondo-se do lado dos governantes, mas dos governados.
 Weber procura identificar diferentes formas históricas de poder descobrindo quais são os distintos posicionamentos dos súditos frente aos governantes.

PARTE IV

TIPOS IDEAIS DE DOMINAÇÃO
 Tradicional:
• Baseado na crença da santidade das ordenações e dos poderes senhoriais há muito existentes;
• Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por fidelidade;
• O tipo que manda é o senhor, o que obedece é o súdito;
• Exercido pelo patriarca, pelo príncipe patrimonial;
• Pessoal e ordinário.
 Carismático:
• Baseado na devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a revelações, heroísmo, poder intelectual ou de oratória;
• O tipo que manda é o líder, o que obedece é o apóstolo;
• Exercido pelo profeta, pelo herói guerreiro, pelo grande demagogo, pelo governante plebiscitário;
• Pessoal e extraordinário.
 Racional-legal:
• Baseado na validade do estatuto legal e na competência funcional, fundada em regras racionalmente criadas.
• Obedece-se não à pessoa em virtude de seu direito próprio, mas à regra estatuída, que estabelece ao mesmo tempo a quem e em que medida se deve obedecer. Quem ordena obedece, ao emitir uma ordem, a uma regra;
• O tipo daquele que ordena é o superior, o que obedece é o funcionário;
• Exercido pelo moderno servidor do Estado e assemelhados;
• Impessoal e ordinário.

TIPOLOGIA DE ESTADOS SEGUNDO O CONTROLE DOS BENS NECESSÁRIOS PARA DOMINAÇÃO
 Estados estamentais: se baseiam no princípio de que os próprios quadros são donos dos meios administrativos (dinheiro, carros, cavalos, edifícios, armas, etc...). O senhor domina com uma aristocracia autônoma, com ela dividindo o domínio. Ex: Estado feudal;
 Estados centralizados: se baseiam no princípio de que o próprio senhor dirige a administração, tomando-a em suas mãos, tornando os homens pessoalmente dependentes dele. Busca cobrir as despesas com seus próprios recursos e busca criar um exército que seja dependente dele. Os quadros são separados dos meios de administração. Ex: Domínio patriarcal, despotismo sultanista e estados burocráticos (Estado moderno).

LIDERANÇA CARISMÁTICA
 Weber se mostra favorável a sistemas políticos que criam lideranças políticas carismáticas. Para ele somente há escolha entre democracia com liderança, com uma máquina, e a democracia sem líder, ou seja, o domínio dos políticos profissionais sem vocação.
 Qualidades de um político com vocação:
• Paixão: dedicação apaixonada a uma causa;
• Senso de responsabilidade: como guia de ação;
• Senso de proporções: capacidade de deixar que as coisas atuem sobre ele com uma concentração e calma íntimas.
PARTE V

ESTADO E VIOLÊNCIA
 Em nossos dias, a relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima.
 Em todos os tempos, os agrupamentos políticos mais diversos – a começar pela família – recorreram à violência física, tendo-a como instrumento normal do poder.
 Em nossa época, entretanto, deve-se conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado – reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física.
 E, com efeito, é próprio de nossa época o não reconhecer, em relação a qualquer outro grupo ou aos indivíduos, o direito de fazer uso da violência, a não ser nos casos em que o Estado a tolere: o Estado se transforma, portanto, na única fonte do "direito" à violência.
 Desde a escravidão até na educação formal e familiar, a violência foi olhada como instrumento natural para manter o indivíduo dentro dos parâmetros estabelecidos pela sociedade, seja ela na esfera familiar, seja na educação ou no trabalho.
 A criação de instrumentos jurídicos de proteção contra a violência, é resultado deste processo histórico no Brasil: ECA, Estatuto do Idoso
 Desde os primórdios da escola, os castigos físicos e morais se tornaram práticas disciplinadoras amplamente empregadas pelos pedagogos. A partir da Antigüidade, no Egito, na Grécia Clássica e na Roma Imperial, atravessando toda a Idade Média, aos tempos modernos, não se compreendia a escola sem o castigo corporal:
- Nas escolas a palmatória, o ajoelhar no milho, etc
- No trabalho era comum o chicote principalmente em afrodescendentes. João Cândido ( 1880 – 1969 ) filho de ex-escravos, marinheiro, rebelou-se contra o uso da chibata como instrumento disciplinador em 1910, influenciado pelo movimento dos marinheiros russos por melhores condições de trabalho ( Revolta do Encouraçado Potemkin ).

CONCLUSÕES
• Weber dedicou-se a estudar a sociedade burguesa ocidental em seus diversos aspectos, em especial através do resgate histórico dos diversos fatores que tiveram influência no seu desenvolvimento.
• Weber estuda o processo de racionalização na sociedade e como o racionalismo vai influenciar a organização social e a criação do Estado Moderno.
• Observa-se que tanto o poder quanto a força fazem parte da natureza, não só humana, e estão na base da criação do Estado. Sem estes elementos o Estado não existiria.
• Uma questão central que permeia estes estudos é o domínio de um indivíduo sobre o outro nas diversas esferas da vida, assim como a violência como uma das faces da força.
• A centralização do poder é um aspecto histórico fundamental no processo de criação do Estado, existindo desde a Antiguidade. Sua existência não é contínua porém está na base da dinâmica social e por isso retoma periodicamente sua força.
• Para a criação do Estado Moderno, outros fatores além da centralização do poder foram fundamentais: centralização administrativa, jurídica, econômica e militar.
• É importante ressaltar que para Weber, no Estado de Direito, a lei asseguraria o limite do uso do poder e da força, através de um governo democrático.
• Mas Jhering, mostra que na prática a lei tem favorecido as elites e as classes que tem o capital como base de poder.

Fonte da internet:
http://pre-vestibular.arteblog.com.br/20610/CONCEITOS-Poder-Estado-Nacao-Soberania-Federalismo/
Wikipedia
http:// br.geocities.com/antoniofaracojr/inicio.html
http://br.geocities.com/antoniofaracojr/weberpolvoc.ppt
Livro: DIMENSTEIN, Gilberto. Dez lições de Sociologia para um Brasil cidadão. Volume único. SP: FTD, 2008

Blog: http://www.soniajobim.blogspot.com/
E-mail: soniajobim@hotmail.com

EXERCICIOS EM DUPLA

EXERCICIO PARTE I:
1. Qual é a importância do Racionalismo para o desenvolvimento das instituições sociais?
2. Como Weber entende o processo de racionalização?
3. Explique com suas palavras o que compreendeu dos três tipos de racionalização: social, cultural e da personalidade.
4. O poder é algo adquirido ou natural? Explique.
5. Quais são os três aspectos do poder?
6. Explique a citação ‘É a obediência que faz a autoridade.’

EXERCICIO PARTE II:
1. Quais elementos históricos forjaram as bases do Estado?
2. Quais foram os fatores que propiciaram o surgimento do Estado moderno?
3. Explique como se estabelece a autoridade racional-legal.
4. Somente o monopólio da força é condição necessária para a existência do Estado? Explique.
5. Quais são as quatro características do Estado moderno?

EXERCICIO PARTE III:
1. Quais são os traços característicos do Estado?
2. Como se desenvolve o Estado de Direito?
3. Tendo como referência o Estado de Direito, explique a citação de Jhering sobre a transgressão dos direitos.
4. Sobre política e poder, qual é a condição fundamental para a existência do Estado em relação aos indivíduos.

EXERCICIO PARTE IV:
1. Explique sucintamente os tipos ideais de dominação.
2. Qual é a diferença entre os Estados estamentais e centralizados?
3. Para Weber, quais são os dois tipos de democracia existentes?

EXERCICIO PARTE V:
1. Qual é a finalidade de legislações específicas relacionadas principalmente a: criança, idoso, cidadão de origem étnica africana e a cidadãos de orientação sexual homo?
2. Escreva uma redação que trate da violência não-física, imposta por normas que cerceiem os direitos constitucionais.


FAÇA SEU TRABALHO ESCOLAR CONFORME AS NORMAS DA ABNT
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
http://www.eduquenet.net/abnt.htm
http://www.firb.br/abntmonograf.htm

Trabalhos acadêmicos: Normas da ABNT

O objetivo destas normas é o de uniformizar a publicação de conhecimentos.
Todas as normas estão sujeitas a atualização sem periodicidade estipulada.
As FIRB utilizam as normas bibliográficas da ABNT.

NBR 14724:2001 Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação
- Informações pré-textuais
- Informações textuais
- Informações pós-textuais
- Formas de apresentação
NBR 10520:2001 Informação e documentação - Apresentação de citações em documentos
- Regras gerais
NBR 6023:2000 Informação e documentação- Referências- Elaboração

NBR 14724:2001 Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação

Dissertação: muito conhecido como "tese de mestrado", o que não existe.
Tese: termo utilizado somente para trabalhos que visam o título de "doutor".
Trabalho acadêmico: trabalho de graduação ou conclusão de curso, são os trabalhos denominados TCC, TG, TGI e outros.
A estrutura do trabalho é composta por 03 partes: Pré-textuais; Textuais e Pós-textuais.
Para cada etapa existem informações obrigatórias e opcionais.

Pré-textuais:

Capa (obrigatório): nome do autor; título; subtítulo (se houver); número de volumes (quando houver mais de um); local da instituição onde será apresentado; ano de entrega.

Folha de rosto (obrigatório): Anverso: a) nome do autor; b) título (deve ser claro, preciso e identificar o conteúdo do trabalho); c) subtítulo (se houver, deve evidenciar sua subordinação, através do sinal de dois pontos; d) número de volumes (se houver mais de um, deve constar em cada respectiva folha de rosto; e) natureza (dissetação, tese e outros) e objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido e outros), nome da instituição a que é submetido, área de concentração; f) nome do orientador e, se houver, do co-orientador; g) local da instituição e h) ano da entrega. Verso: Deve conter apenas a ficha catalográfica.

Errata (opcional): deve ser logo em seguida da folha de rosto, se houver erro e, encartada ou avulsa acrescida ao trabalho depois de impresso. Ex.:
ERRATA

Folha
Linha
Onde se lê
Leia-se
32
3
publiação
publicação

Folha de aprovação (obrigatório): contém autor, título e subtítulo se houver, local e data de aprovação, nome, assinatura e instituição dos membros componentes da banca examinadora.
Dedicatória (opcional): o autor presta homenagem ou dedica seu trabalho.

Agradecimentos (opcional): àqueles que contribuíram de maneira relevante, ou mesmo instituições de fomento (Fapesp, Capes, CNPq etc.)

Epígrafe (opcional): o Elemento opcional, traz a citação de um pensamento, que de certa forma serviu de base ao trabalho, seguida de seu autor.

Resumo na língua vernácula (obrigatório): deve ser um texto claro e conciso, não apenas tópicos. Precisa ser objetivo para não passar de 500 palavras no máximo. E, logo em seguida, apresentar as palavras mais representativas do conteúdo do texto, ou seja as palavras-chave.

Resumo em língua estrangeira (obrigatório): idêntico ao ítem anterior, apenas em língua estrangeira.

Sumário (obrigatório): consiste na enumeração das principais divisões, seções e outras partes do trabalho, na mesma seqüência em que aparecem. Não tem o mesmo objetivo do índice.

Lista de ilustrações (opcional): deve apresentar na mesma ordem em que aparece no texto. Recomenda-se uma lista para cada tipo de ilustração. Ex.: (quadros, gráficos, plantas etc.)

Lista de abreviaturas e siglas (opcional): relação em ordem alfabética, seguida das palavras ou expressões correspondes grafadas por extenso. Recomenda-se uma lista para cada tipo.

Lista de símbolos (opcional): deve apresentar na mesma ordem em que aparece no texto, com seu devido significado.

Textuais

Introdução: deve constar a delimitação do assunto tratado, objetivos da pesquisa e demais elementos necessários para situar o tema.

Desenvolvimento: parte principal, contém a exposição ordenada e pormenorizada do assuntos, divide-se em seções e subseções. Varia em função da abordagem do tema e método.

Conclusão: parte final, apresentam conclusões correspondentes aos objetivos ou hipóteses.

Pós-textuais

Referências (obrigatório): conjunto padronizado de informações retiradas do material informacional consultado.

Apêndice (opcional): texto utilizado quando o autor pretende complementar sua argumentação. São identificados por letras maiúsculas e travessão, seguido do título. Ex.:
APÊNDICE A - Avaliação de células totais aos quatro dias de evolução

Anexo (opcional): texto ou documento não elaborado pelo autor para comprovar ou ilustrar. São identificados por letras maiúsculas e travessão, seguido do título. Ex.:
ANEXO A - Representação gráfica de contagem de células

Glossário (opcional): lista alfabética de expressões técnicas de uso restrito, utilizadas no texto e suas respectivas definições.

Formas de Apresentação

Formato: papel em branco, formato A4 (21,0 cm X 29,7 cm), digitados no anverso da folha. Recomenda-se a fonte tamanho 12 para o texto e tamanho 10 para as citações longas e notas de rodapé.Margem: esquerda e superior de 3,0 cm e direita e inferior de 2,0 cm.

Espacejamento: todo o texto deve ser digitado com 1,5 de entrelinhas. As citações longas, as notas, as referências e os resumos devem ser digitados em espaço simples. Os títulos das seções devem ser separados do texto que os sucede por uma entrelinha dupla ou dois espaços simples.

Notas de rodapé: digitadas dentro da margem, ficam separadas com espaço simples de entrelinhas e um filete de 3,0 cm a partir da margem esquerda.

Indicativo de seção: o indicativo numérico precede seu título, alinhado à esquerda, somente com o espaço de um caractere. Para os títulos sem indicação numérica, ficam centralizados.

Paginação: a numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arábicos, no canto superior da folham a 2,0 cm da borda superior, ficando o último algarismo da borda direita da folha. Se o trabalho tiver mais de um volume a seqüência deve ser mantida no volume seguinte, a partir do texto principal.

Numeração progressiva: é utilizada para destacar o conteúdo do trabalho. Pode-se usar demais recursos existentes, como caixa alta, negrito etc.

Citação: menção de uma informação extraída de outra fonte. Abreviaturas e siglas: quando aparecem pela primeira vez, deve-se colocar por extenso e a sigla entre parênteses.

Equações e fórmulas: aparecem destacadas no texto, de forma a facilitar sua leitura. Na seqüência normal do texto, é permitido o uso de uma entrelinha maior que comporte por exemplo, expoentes, índices etc. Quando destacadas devem ser centralizadas. Quando fragmentadas, por falta de espaço, devem ser interrompidas antes do sinal de igualdade ou depois dos sinais de adição, subtração, multiplicação e divisão.

Ilustrações: Figuras: elementos autônomos que explicam ou complementam o texto. Qualquer que seja seu tipo (gráfico, planta, fotografia etc.) deve ter sua identificação como "Figura" seguida de seu número de seqüência de ocorrência no texto em algarismos arábicos. A legenda deve ser breve e clara. Tabelas: de caráter demonstrativo, apresentam informações tratadas estatisticamente. O título aparece na parte superior, precedido da palavra "Tabela" seguida de seu número de seqüência de ocorrência no texto em algarismos arábicos. Para tabelas reproduzidas, é necessário a autorização do autor, mas não é preciso esta menção. Se não couber em uma única folha, deve ser continuada na folha seguinte e, nesse caso, não é delimitada por traço horizontal na parte inferior, sendo o título e o cabeçalho repetidos na nova folha. As separações horizontais e verticais para divisão dos títulos das colunas e para fechá-las na parte inferior, evitando separação entre linhas e colunas. Para os dois casos, sua inserção deve estar próxima ao texto respectivo.

NBR 10520:2001 Informação e documentação - Apresentação de citações em documentos

Existem 04 definições para citação:
Citação: menção, no texto, de uma informação extraída de outra fonte;
Citação direta: transcrição textual do autor consultado;
Citação indireta: transcrição livre do autor consultado;
Citação de citação: transcrição direta ou indireta em que a consulta não tenha sido no trabalho original.

Regras Gerais
1- Quando o(s) autor(es) citado(s) estiver no corpo do texto a grafia deve ser em minúsculo, e quando estiver entre parênteses deve ser em maiúsculo.
2- Devem ser especificadas, o ano de publicação, volume, tomo ou seção, se houver e a(s) página(s).

3- A citação de até 03 linhas acompanha o corpo do texto e se destaca com dupla aspas. Exemplos:
Barbour (1971, v.21, p. 35) descreve "o estudo da morfologia dos terrenos"
"Não se mova, faça de conta que está morta" (CLARAC; BONNIN, 1985, p. 72)

4- Para as citações com mais 03 linhas, deve-se fazer um recuo de 4,0 cm na margem esquerda, diminuindo a fonte e sem as aspas. Exemplo:
Devemos ser claros quanto ao fato de que toda conduta eticamente apropriada pode ser guiada por uma de duas máximas fundamentalmente e irreconciliavelmente diferentes: a conduta pode ser orientada para uma "ética das últimas finalidades", ou para uma "ética da responsabilidade". Isso não é dizer que uma ética das últimas finalidades seja idêntica à irresponsabilidade, ou que a ética de responsabilidade seja idêntica ao oportunismo sem princípios (WEBER, 1982, p.144).

5- Para citações do mesmo autor com publicações em datas diferentes, e na mesma seqüência, deve-se separar as datas por vírgula. Exemplo:
(CRUZ, 1998, 1999, 2000)

6- Nas citações que aparecerem na seqüência do texto podem ser referenciadas de maneira abreviada, em notas:
- apud - citado por, conforme, segundo;
- idem ou id - mesmo autor;
- ibidem ou ibid - na mesma obra;
- opus citatum, opere citato ou op. cit. - obra citada;
- passim - aqui e ali (quando foram retirados de intervalos);
- loco citato ou loc. Cit. - no lugar citado;
- cf. - confira, confronte;
- sequentia ou et seq. - seguinte ou que se segue.
Somente a expressão apud pode ser usada no decorrer do texto.

7- Para a monografia, o autor deverá escolher qual o tipo de chamada usará:
- Autor-data: quando a chamada para a citação é feita pelo sobrenome do autor e a data de publicação, ou
- Numérico: quando a chamada é feita pelo número correspondente na lista de referências bibliográficas, previamente alfabetada.

NBR 6023:2000 Informação e documentação- Referências- Elaboração

Monografia no todo
AUTOR(es)//Título:/subtítulo (se houver).//Indicação de responsabilidade se houver).//Edição.//Local:/Editora,/Ano.//Dados complementares (características físicas, Coleção, notas e ISBN)

1 autor:
MOTTA, Fernando C. P. Teoria geral da administração: uma introdução. 22.ed. São Paulo: Pioneira, 2000.

2 autores:
LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Jane P. Management information systems: new approaches to organization & technology. 5 th ed. New Jersey: Prentice Hall, 1998.

3 autores:
BIDERMAN, C.; COZAC, L. F. L.; REGO, J. M. Conversas com economistas brasileiros. 2.ed. São Paulo: Ed. 34, 1997.

Mais de 03 autores (nestes casos, acrescenta-se a expressão et al, após o primeiro autor):
SLACK, N. et al. Administração da produção. São Paulo: Atlas, 1997.
________________________________________

Teses e Dissertações

MIYAMOTO, S. O Pensamento geopolítico brasileiro: 1920-1980. 1981. 287f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo
________________________________________
Manual
BRASÍLIA. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema integrado de administração financeira do governo federal. Brasília, 1996. 162 p. (Manual SIAF, 5).
________________________________________

Parte de monografia
AUTOR(es).//Título:/subtítulo da parte(se houver).//In:/Referência completa da monografia no todo.//informar ao final a paginação correspondente à parte.
________________________________________

Capítulo de livro
ROVIGHI, S. V. Ontologia existencial e filosofia da existência. In: ________. História da filosofia contemporânea: do século XIX à neoescolástica. Tradução por Ana Pareschi Capovilla. São Paulo : Loyola, 1999. Cap. 15, p. 397-412.
________________________________________

Informações retiradas da Internet
AUTOR(es).//Título:/subtítulo da parte ou do todo .//Edição.//Local:/Editora, /Data.//Descrição física do meio ou suporte.
________________________________________

No caso de documentos online, apresentar a URL entre os sinais<> precedido das expressão "Disponível em:" finalizando com a data de acesso como mostra o exemplo abaixo.
ENCICLOPÉDIA da música brasileira. São Paulo, 1998. Disponível em:
. Acesso em: 16 ago. 2001

Publicação periódica
TÍTULO.//Local de publicação:/Editora,/Data de ínicio da coleção e encerramento (quando houver).//Periodicidade.//ISSN.

REVISTA BRASILEIRA DE ECONOMIA. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1947- . Trimestral. ISSN 0034-7140

Parte de publicação periódica
AUTOR(es).//Título do artigo:/subtítulo quando houver.//Título da publicação.//volume, número,/página inicial e final do artigo.//Data de publicação.

REZENDE, C. S.; REZENDE, W. W. Intoxicações exógenas. Revista Brasileira de Medicina . v. 59, n. 1/2, p. 17-25. jan./fev. 2002.